Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 108/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 115/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Apelar ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. GUILHERME MOCELIN, para que adotem as providências necessárias visando à integração do Município de Quilombo – Estado de Santa Catarina, ao novo programa federal de auxílio financeiro destinado a pacientes com câncer em tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo ampla divulgação, apoio técnico aos munícipes que fazem jus ao benefício e a adoção de medidas complementares de acompanhamento psicossocial. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |