Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |