Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 119/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N. 15/2025. Projeto de Emenda Revisional à Lei Orgânica n. 01/2025. EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ADRIANO BOARETTO, EDIANE DAIANE RAMOS, LEONEL SOUZA, NEREU CANDIDO MARTINHAGO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 110/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA E INCRIÇÃO NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |