Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/12/2025 - 19:00
Encerramento: 23/12/2025 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeiro-Secretário: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FÁBIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que seja efetuada a revitalização/manutenção da SC-482, nos termos da justificativa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implantação de iluminação pública em frente ao pavilhão comunitário e a igreja da Linha São Luís, interior do município de Quilombo/SC.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 16 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
  • INDICAÇÃO nº 12 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FÁBIO OZECOSKI / PL
    KAUANA VAILON / UNIÃO
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
    Turno: Segundo
    Autores: ADRIANO BOARETTO, EDIANE DAIANE RAMOS, LEONEL SOUZA, NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 123
    MENSAGEM N° 128/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 124
    MENSAGEM N° 129/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - EDIANE DAIANE RAMOS
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    No 23º (vigéssimo terceiro) dia do mês de dezembro de 2025, às 19h30 (sete horas e trinta minutos), nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Quilombo - Estado de Santa Catarina, na 4ª (quarta) e última sessão ordinária, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa Anual, da 16ª (décima sexta) Legislatura, reuniram-se os vereadores nominados para a eleição da Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Quilombo/SC para a 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual, da 16ª (décima sexta) Legislatura, nas dependências desta Casa Legislativa: ADRIANO JOÃO BOARETTO (MDB), ALDECIR GARBIN (PT), ANDERSON WELTER (PP), EDIANE DAIANE RAMOS DE MELO (PP), FÁBIO JUNIOR OZECOSKI (PL), KAUANA VAILON (UNIAO), LEONEL AFONSO DE SOUZA (MDB), NEREU CANDIDO MARTINHAGO (UNIAO) e RENI PANSERA (PT). Ato contínuo, foi oportunizada a palavra pelo período de 5 (cinco) minutos aos Vereadores para a inscrição de suas candidaturas aos cargos da Mesa Diretora, sendo utilizada pelos Vereadores Anderson Welter e Fábio Ozecoski. Ato contínuo, os Vereadores receberam suas cédulas de votação, rubricadas pelo Presidente em exercício, Sr. Nereu Cândido Martinhago, que orientou os votantes a depositarem seus votos conforme chamada, por ordem alfabética, iniciando-se pela votação de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário, suscessivamente. Ato contínuo, procedeu-se com a  votação para o cargo de Presidente, sendo entregue aos 9 (nove) vereadores uma cédula contendo o nome de todos os acima nominados, sendo chamados em ordem alfabética para depositarem a cédula em urna posicionada em local visível a todos e sendo previamente aberta e verificada como vazia na presença dos senhores vereadores, autoridades e do público em geral; sendo finalizada a votação foi oportunizado aos Vereadores: ADRIANO BOARETTO e KAUANA VAILON acompanhar a apuração dos votos, realizada pelo Presidente, Sr. Nereu Martinhago, pela Primeira-Secretária, Vereadora Ediane Ramos, acompanhados pelo servidor público municipal do Poder Legislativo, Sr. Gregory Conte Morgan; sendo proclamada nos seguintes termos: 05 (cinco) votos ao Sr. Vereador Fábio Ozecoski e 04 (quatro) votos ao Sr. Vereador Anderson Welter, totalizando 09 (nove) votos válidos. Ato contínuo, procedeu-se a votação para o cargo de Vice-Presidente, em iguais termos e condições, sendo proclamada nos seguintes termos: 05 (cinco) votos à Sra. Vereadora Ediane Daiane Ramos e 04 (quatro) votos à Sra. Vereadora Kauana Vailon, totalizando 09 (nove) votos válidos; Ato contínuo, procedeu-se a votação para o cargo de Primeiro-Secretário, em iguais termos e condições, sendo proclamada nos seguintes termos: 05 (cinco) votos ao Sr. Vereador Adriano Boaretto e 04 (quatro) votos ao Sr. Vereador Reni Pansera, totalizando 9 (nove) votos válidos. Ato contínuo, procedeu-se a votação para o cargo de Segundo-Secretário, em iguais termos e condições, sendo proclamada nos seguintes termos: 05 (cinco) votos ao Sr. Vereador Leonel de Souza e 04 (quatro) votos ao Sr. Vereador Aldecir Garbin, totalizando 9 (nove) votos válidos. Ato contínuo, foram proclamados os eleitos para a 2ª Sessão Legislativa Anual, da 16ª Legislatura, como sendo: PRESIDENTE: Vereador FÁBIO OZECOSKI; VICE-PRESIDENTE: Vereadora EDIANE DAIANE RAMOS; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador ADRIANO BOARETTO; SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador LEONEL DE SOUZA; Ato contínuo, o presidente em exercício, Sr. Nereu Cândido Martinhago procedeu a realização de votação para o adiamento do escrutínio público para eleição dos membros das Comissões Permanentes para 2ª Sessão Legislativa Anual, da 16ª Legislatura, sendo aprovado por unanimidade e adiado para a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Anual da 16ª Legislatura (2026). Ato final, foi submetida em apreciação a presente ata, sendo APROVADA por unanimidade e declarada por encerrada a presente Sessão Ordinária com a proclamação dos eleitos e, estando cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes e interessados. Quilombo – Estado de Santa Catarina, 23 de dezembro de 2025.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).