Logo Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/02/2026 - 19:00
Encerramento: 12/02/2026 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO OZECOSKI / PL
Vice-Presidente: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Primeiro-Secretário: ADRIANO BOARETTO / MDB
Segundo-Secretário: LEONEL SOUZA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FÁBIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
MENSAGEM N° 008/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 1 de 2026
Autor: PREFEITO - PREFEITO
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS - PREFEITO DE QUILOMBO/SC
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FÁBIO OZECOSKI
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - ADRIANO BOARETTO
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO nº 1 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FÁBIO OZECOSKI / PL
    KAUANA VAILON / UNIÃO
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 1
    MENSAGEM N° 002/2026 Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2
    MENSAGEM N° 003/2026 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes ações: 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES; 2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3
    MENSAGEM N° 004/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4
    MENSAGEM N° 005/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2026.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5
    MENSAGEM N° 006/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6
    MENSAGEM N° 007/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FÁBIO OZECOSKI
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - ADRIANO BOARETTO
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Não Votou
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).