Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 028/2026
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |