Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicitar que seja reparado a obra da ponte que dá acesso a comunidade da Linha Salto Saudades

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.075/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informar a deliberação dos servidores reunidos em Assembleia na noite de 14/03/2022 com relação a proposta do senhor prefeito sobre a data - base 2022 apresentada à Direção do Sindicato na tarde do mesmo dia.

Os questionamentos realizados pelos subscritores do Requerimento n. 01/2022 estão todos respondidos pelo Memorando n. 02/2022 expedido pela Secretária de Educação, Sra. Alcione Maria Bevilacqua.

Encaminhar cópia física dos Projetos de Lei

CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Amparado no Art. 93 da Resolução nº 03/13, de 18 de dezembro de 2013, (Regimento Interno), desta Casa Legislativa Municipal, bem como ao disposto no Art. 17, Inciso III da Lei Orgânica Municipal de Quilombo, venho pelo presente, REQUERER, licença do cargo de Vereador, sem vencimentos, por trinta (30) dias, para tratar de assuntos particulares, a partir de 1º de março de 2022.