Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO MOTO GRUPO DAKARONA, CNPJ nº 15.630.232/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 121 E A CRIAÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 32∕2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRATIS PARA EMPRESTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.