Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, de forma eletrônica, versando sobre o seguinte: PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DA ÚLTIMA ETAPA NOVA REDE ADUTORA ATÉ O R1; REDE, BOOSTER E RESERVATÓRIO DO BAIRRO TRÊS PINHEIROS; RESERVATÓRIO R6 DO BAIRRO BEM MORAR, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEMÁTICAS DE DÉCADAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade fazer abertura e passeio público, na Rua João Pessoa nas proximidades da Escola Municipal Branca de Neve, até a Rua esquina com a Rua Querino Bodanese, trecho com a extensão de cerca de 200 metros.

MOÇÃO DE APOIO PELA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA , CAMPUS AVANÇADO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas legais necessárias para o Cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/2022 regulamentada pelas Portarias do Ministério da Saúde n. 2.109/2022 e n.1.971/2022, pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no Valor de R$ 2.424,00, com vigência retroativa ao mês de maio/2022.

Objetivando resposta ao Despacho CC/CAM, de 07 de abril de 2022, que solicita análise e manifestação acerca da Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo.

Em atenção ao Despacho CC/CAM de 07 de abril de 2022 (Processo SCC 6249/2022), solicitando manifestação desta pasta para subsidiar resposta a ser dada a Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, por meio do qual é encaminhada a Moção de Apoio, de 24 de março de 2022, vimos encaminhar em resposta, a manifestação técnica da nossa Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural (DICA), através do Ofício no 049/2022/SAR/DICA.

De ordem do Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, sirvo-me do presente para acusar o recebimento da Moção em favor das mulheres e famílias das comunidades agrícolas de Quilombo, oportunidade em que encaminho manifestação da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) acerca do assunto.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 121 E A CRIAÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 32∕2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRATIS PARA EMPRESTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.