1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
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MENSAGEM N.º 038/2022
"ESTABELECE O LIMITE DA RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DO CÓRREGO KENNEDY NA EXTENSÃO DA QUADRA 36, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 63
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MENSAGEM N.º 049/2022.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEGUNDO O DECRETO Nº 94.406/87 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986."
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
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MENSAGEM N.º050/2022.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022."
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Matéria lida
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4 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
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Ofício n. 0168/2022 - Referente a Mensagem n.º036/2022
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar a substituição do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 036/2022.
Constatou-se a necessidade de pequena alteração na minuta do Projeto de Lei Complementar, a fim de incluir na proposição a prioridade de uso do Ginásio por parte do Ente Público.
Assim, substituo o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Mensagem n. 036/2022, pelo Projeto em anexo a este Ofício, permanecendo inalterável o teor da mencionada mensagem.
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Matéria lida
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5 - OFÍCIO nº 27 de 2022
Autores:
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Convite para o Espetáculo ''Cooperação em Família''
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Matéria lida
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6 - OFÍCIO nº 28 de 2022
Autores:
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Resposta do Sr. Daniel D. Scharf referente a Moção de Apelo nº 03/2022
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
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Requer que seja enviado copia da mesma por ofício para Sra. Kauana Vailon, presidente do conselho de desenvolvimento econômico de Quilombo SC requerendo que encaminhe a Câmara Municipal as seguintes informações:
a) Cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento econômico do município de Quilombo SC, realizada na data de 13/05/2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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