Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
|
MENSAGEM N.º 053/2022.
INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N.º 038/2022
"ESTABELECE O LIMITE DA RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DO CÓRREGO KENNEDY NA EXTENSÃO DA QUADRA 36, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |