Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Convite para Palestra com o Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina 10ª Promotoria de Chapecó.

Resposta Requerimento 07/2022 - Nono Lima

Projeto com Emenda - Fica vedado em todo o Município de Quilombo-SC, e ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nas formas em que menciona.