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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2022 - 09:00
Encerramento: 15/12/2022 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Vice-Presidente: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Primeiro-Secretário: ALDECIR GARBIN / PT
Segundo-Secretário: JEVERSON SCIEGA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
NEREU LIMA / UNIÃO
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 2º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

A MENSAGEM FICA ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 50 de 2022
Autores:
Parecer Prévio do Processo @PCP 22/00115754.
 Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 51 de 2022
Autores:
ACIQ apoia o Projeto de Iniciativa Popular.
 Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 52 de 2022
Turno: Único
Autores:
Solicitação do Plenário da Câmara dia 15 de dezembro das 13h as 15h.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
MENSAGEM 075 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
Mensagem 076 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 95
MENSAGEM N° 077/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
MENSAGEM 078
 Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
MENSAGEM 079 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 99
Mensagem 080/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
 Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: BANCADA PT
Moção de aplauso Nº 01/2022- Aos Oficiais de Arbitragem da Associação Regional de Árbitros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEILA DIONE SCHAEFFER

2 - ALDECIR GARBIN

3 - JEVERSON SCIEGA

4 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF

5 - KAUANA VAILON

6 - ALDECIR GARBIN




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO nº 52 de 2022
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Não Votou
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 5 de 2022
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Não Votou
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    KAUANA VAILON / PP
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    NEREU LIMA / UNIÃO
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autores:
    Projeto com Emenda - Fica vedado em todo o Município de Quilombo-SC, e ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nas formas em que menciona.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    2 - ALDECIR GARBIN
    3 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    4 - ANGELO CAMPAGNOLO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2022
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Não Votou
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Grande Expediente

    Nereu Martinhago - Convite Termas Quilombo

    Angelo Campagnolo - Ofício para a nova Direitoria da ACIQ Sra. Patrícia Weirich




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível