4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.