PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 002/2026
Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação.
Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação.
Indexação
Observação