Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 002/2026
Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 003/2026
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes ações: 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES; 2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |