Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 004/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.

MENSAGEM N° 005/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2026.

MENSAGEM N° 006/2026 -
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 007/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.

A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que interceda junto à concessionária de energia elétrica e aos órgãos competentes para a melhoria e modernização da rede de energia elétrica na Linha Fátima, Zona Rural do Município de Quilombo na localidade específica das coordenadas: 26°44'16.1"S 52°42'28.8"W, em razão da antiguidade da infraestrutura e da demora no restabelecimento do fornecimento, nos termos da justificativa.

A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realização de serviços de manutenção e revitalização em vias públicas com pavimentação em pedras irregulares (calçamento) do Município de Quilombo, nas proximidades da Elétrica e Mecânica De Césaro, localizada na Rua Jacobe Simon, Bairro Bela Vista, Quilombo/SC, nos termos das justificativa.