| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 020/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 019/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 018/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 021/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |