4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/05/2026 - 19:00 Encerramento: 19/05/2026 - 19:58
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 027/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO, REENQUADRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia