PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
MATÉRIA REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 05/2021.