PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 121/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS;
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS;
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS;
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS;
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;
Indexação
Observação