Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 119/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 118/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 120/2025
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 121/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS;
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS;
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;

MENSAGEM N° 123/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 122/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS;
1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL;
2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO;
2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO;
2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL;
2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER.

MENSAGEM N° 124/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.