OFÍCIO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n. 0168/2022 - Referente a Mensagem n.º036/2022
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar a substituição do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 036/2022.
Constatou-se a necessidade de pequena alteração na minuta do Projeto de Lei Complementar, a fim de incluir na proposição a prioridade de uso do Ginásio por parte do Ente Público.
Assim, substituo o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Mensagem n. 036/2022, pelo Projeto em anexo a este Ofício, permanecendo inalterável o teor da mencionada mensagem.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar a substituição do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 036/2022.
Constatou-se a necessidade de pequena alteração na minuta do Projeto de Lei Complementar, a fim de incluir na proposição a prioridade de uso do Ginásio por parte do Ente Público.
Assim, substituo o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Mensagem n. 036/2022, pelo Projeto em anexo a este Ofício, permanecendo inalterável o teor da mencionada mensagem.
Indexação
Observação