PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação