Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |