Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/08/2023 - 18:00
Encerramento: 09/08/2023 - 19:09



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

OFÍCIO N. 51/2023 EM REFERÊNCIA A MENSAGEM N. 50/2023

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 38 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Ofício n. 51/2023 com referência a mensagem n. 50/2023.
Matéria lida
2 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 6 de 2023
Autores:
RELATÓRIO DOS SALDOS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Segundo
Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS
3 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF
COMENTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO MDB
4 - RENI PANSERA
COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Sessão pode ser assistidida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=3EcPxG9K5cU




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE:

    1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO REFERENTE AO TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E AS MULTAS DECORRENTES DE SUA INOBSERVÂNCIA; SOBRE A QUESTÃO DAS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; 

    2º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A QUESTÃO DAS LOMBAS E FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, BEM COMO SOBRE O PROJETO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO; 

    3º VEREADOR ANDERSON WELTER: COMENTÁRIO REFERENTE AO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO DMER PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE "SOMBREAMENTO" DAS VIAS, ESPECIALMENTE RURAIS DO MUNICÍPIO, BUSCANDO SUA MELHOR CONSERVAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO (APROVADO); COMENTÁRIO DE AGRADECIMENTO PELA OPORTUNIDADE DE ASSUMIR O CARGO COMO SUPLENTE; 

    4º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO REFERENTE AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, SOBRE O TAC E A ELABORAÇÃO DE FORMA EQUIVOCADA DOS PROJETOS DAS LOMBADAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR; SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LOMBADAS DA FORMA CORRETA; 

    5º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO REFERENTE A RETIRADAS DAS LOMBADAS; 

    6º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A RETIRADA DAS LOMBADAS EM RESPOSTA AO VEREADOR NEREU MARTINHAGO; COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO VEREADOR ANDERSON WELTER; 

    7º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO REFERENTE A RETIRADA DAS LOMBADAS E A INEXISTÊNCIA DE MULTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO; 

    8º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO REFERENTE A INTERFERÊNCIA DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO; 

    9º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO REFERENTE AO SEU AFASTAMENTO; COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO VEREADOR ANDERSON WELTER; 

    10º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO REFERENTE A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO DE FORMA REGULAR DAS LOMBAS/FAIXAS ELEVADAS EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DO TRÂNSITO; SOBRE O PLANO SAFRA 2023 E A IMPORTÂNCIA DO PEQUENO AGRICULTOR; SOBRE AS QUESTÕES DA APICULTURA A NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL; SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO ATÉ O FINAL DO MÊS DE AGOSTO POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, TENDO EM VISTA A INEFICÁCIA DO SISTEMA DE CARTÃO; 

    11º VEREADOR JULCIMAR DE SOUZA: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO NEREU LIMA E A EQUIPE DO DMER PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO; 

    12º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS VEREADORES ANDERSON WELTER E JEVERSON SCIEGA;