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Solicitação de aumento no quadro de funcionários extensionistas para o Escritório Municipal da Epagri de Quilombo.

Destinação de Recursos Financeiros para Casa Familiar Rural Santo Agostinho nas seguintes ações: Manutenção de Prédio Escolar (Ala Antiga), Cercamento da Unidade Escolar, Aquisição de Computadores , Disponibilizar EPI'S e Auxilio Financeiro.

Moção de apoio a pauta das organizações de mulheres e da agricultura camponesa e familiar

A Federação dos Trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de Santa Catarina, solicita que Vossa Excelência submeta ao Plenário, e, se aprovada, se envie individualmente para todos os Deputados e Deputadas Federais de Santa Catarina, a presente MOÇÃO DE APELO para votarem a favor do Projeto de Lei 2564/2020 com o texto já aprovado pelo Senado Federal.

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, de forma eletrônica, versando sobre o seguinte: PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DA ÚLTIMA ETAPA NOVA REDE ADUTORA ATÉ O R1; REDE, BOOSTER E RESERVATÓRIO DO BAIRRO TRÊS PINHEIROS; RESERVATÓRIO R6 DO BAIRRO BEM MORAR, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEMÁTICAS DE DÉCADAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

MOÇÃO DE APOIO PELA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA , CAMPUS AVANÇADO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Moção de aplauso Nº 01/2022- Aos Oficiais de Arbitragem da Associação Regional de Árbitros.

Moção de Aplauso Nº 02/2022- Ao Professor André Junior Ogliari e aos alunos do 1º ano do Curso Técnico em Agropecuária da Casa Familiar Rural- CFR.

Mensagem 035/2022 Veto jurídico parcial às Emendas propostas nos incisos V e VI do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022.

MENSAGEM N.º 037/2022 Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me da presente mensagem para, nos termos do artigo 43 e artigo 65, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Quilombo, comunicar a Vossas Excelências que estou apondo o veto parcial às Emendas propostas no artigo 30, § 2º, incisos IV e V do Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa casa por meio de Mensagem de Lei nº 025/2022.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS

Avisos relacionados às licitações deste Município, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais:

Decretos e Portarias com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais:

Resposta ao ofício nº 020/2022 de autoria do Vereador Jeverson Sciega

Informar a deliberação dos servidores reunidos em Assembleia na noite de 14/03/2022 com relação a proposta do senhor prefeito sobre a data - base 2022 apresentada à Direção do Sindicato na tarde do mesmo dia.

Os questionamentos realizados pelos subscritores do Requerimento n. 01/2022 estão todos respondidos pelo Memorando n. 02/2022 expedido pela Secretária de Educação, Sra. Alcione Maria Bevilacqua.

Encaminhar cópia física dos Projetos de Lei

Considerando as tratativas verbais entre Executivo e Legislativo, e considerando que restou estabelecido que o percentual de reajuste dos agentes políticos do Legislativo seria por indicação da Câmara de Vereadores, solicitar qual é o percentual de reajuste a ser aplicado aos agentes políticos do Legislativo para o ano de 2022

Decretos e Portarias, Promulgadas abaixo relacionadas, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa

Avisos relacionados as licitações deste Município, conforme relação, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa

Decretos e Portarias com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa

Agradecimento aos vereadores

Decretos e Portarias promulgadas

Consulado do Internacional de Quilombo convida vereadores para evento

Resposta do ofício 060/2022 relacionado aos bens do patrimônio depositados na Escola João Goulart

Liberação do uso do Plenário dia 26 de maio das 13h às 17h

Resposta ao ofício n 079/2022

Avisos relacionados às licitações deste Município e Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais.

Portarias, Decretos e Leis promulgadas com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa.

Convite para inauguração das Canchas de Bocha.

Objetivando resposta ao Despacho CC/CAM, de 07 de abril de 2022, que solicita análise e manifestação acerca da Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo.

Em atenção ao Despacho CC/CAM de 07 de abril de 2022 (Processo SCC 6249/2022), solicitando manifestação desta pasta para subsidiar resposta a ser dada a Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, por meio do qual é encaminhada a Moção de Apoio, de 24 de março de 2022, vimos encaminhar em resposta, a manifestação técnica da nossa Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural (DICA), através do Ofício no 049/2022/SAR/DICA.

De ordem do Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, sirvo-me do presente para acusar o recebimento da Moção em favor das mulheres e famílias das comunidades agrícolas de Quilombo, oportunidade em que encaminho manifestação da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) acerca do assunto.

Em atenção ao Despacho CC/CAM, apenso ao Processo SCC 11962/2022, com a solicitação de análise, manifestação e demais providências sobre o pedido de doação do imóvel onde se encontra o Campus do IFSC São Lourenço do Oeste e a EEB Rui Barbosa, localizado na Rua Aderbal Ramos da Silva, nº 486, Bairro Progresso, em São Lourenço do Oeste/SC.

Ofício da Secretaria da Educação.

Portarias, Decretos e Leis promulgadas.

Retirada do projeto de lei encaminhado através da Mensagem 40/2022.

Convite para o Espetáculo ''Cooperação em Família''

Resposta do Sr. Daniel D. Scharf referente a Moção de Apelo nº 03/2022

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município.

Avisos relacionados às licitações deste Município e Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais.

Em atenção ao Ofício 093/2022 desse Legislativo, a COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, por meio da Superintendência Regional de Negócios do Oeste – SRO, encaminha para conhecimento deste Poder, a CT-D nº 1742/2022 enviadapara a Prefeitura Municipal de Quilombo.

OFÍCIO PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A REMOÇÃO DA ÁRVORE TUPUANÃ, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO.

Proposição de parabenização aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

Convite para a 2ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022.

Proposição de parabenização, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Decretos e Leis promulgadas.

Secretária de Educação solicita a indicação de dois Vereadores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Quilombo - SC.

Convite para participar da 2ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2022.