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CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE

MOÇÃO DE APELO ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR JORGINHO MELLO.

PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS.

INFORMAÇÃO TRANSFERÊNCIA EMENDA PEDRO UCZAI.

OFÍCIO DE AGRADECIMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ

DECRETOS, LEIS E PORTARIAS PROMULGADAS

EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO

PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS

OFÍCIO APAE - RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO

AUXÍLIO DOS VEREADORES PARA O XXII JANTAR APAE MAMÃE

OFÍCIO FISCALIZE CÂMARA DOS DEPUTADOS

OFÍCIO CASA CIVIL / OFÍCIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Ofício nº 68/2023 - Portarias, Decretos e Leis promulgadas

OFÍCIO Nº 34/2023 - CONVITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UM ESPETÁCULO TEATRAL A RESPEITO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCNTES

PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS

OFÍCIO Nº 1 DLC DA PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÕES

OFÍCIO Nº 02 DO DLC REFERENTE A AVISOS DE LICITAÇÕES

OFÍCIO DE AVISO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CONVITE PARA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OFÍCIO N° 048/2023 - Substituição do texto do projeto de lei da mensagem 030/2023

OFÍCIO 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E LICITAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ofício n. 51/2023 com referência a mensagem n. 50/2023.

OFÍCIO Nº 147/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AVISOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO.

OFÍCIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE A RESPOSTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023

REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO ALTAIR SILVA.

REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO MAURO DE NADAL.

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO FABIANO DA LUZ.

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO JOSÉ MILTON.

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO LUNELLI

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO SARGENTO LIMA

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO PADRE BALDISSERA

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MINOTTO

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO BERLANDA

PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK

AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OF./DC. N. 96/2023 - CONVÊNIO 2023TR00158 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO QUILOMBO.

Ofício n. 62/2023 - Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício 32/2023 - Relatório de danos Defesa Civil

OF. N. 09/2023 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

OFICIO N. 1348/2023 - CORONEL FABIANO DE SOUZA

Convite para participar de Reunião, o Sr Andre Rafael Curtarelli -Gerente do Nucleo Oeste da Celesc, para expor e discutir sobre melhorias no sistema elétrico em nosso Município.

Ofício Legislativo n. 002/2023

OFÍCIO À DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO/SC

OF 222-23

MENSAGEM Nº. 001/2023 SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal. A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 – Balanço Patrimonial. Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e Contribuições Previdenciárias. Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO N. 02/2023, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR N. 01/2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE 'DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.