Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

MENSAGEM Nº. 001/2023
SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 – Balanço Patrimonial.

Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e Contribuições Previdenciárias.

Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense.

VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei nº. 053/2022, processo nº. 079/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo, e dá outras providências.

MENSAGEM 005/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 004/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM 003/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM Nº. 006/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM Nº. 007/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM Nº. 008/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM Nº. 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.

CASAN - RESPOSTA AO OFÍCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ADUTORA.

OFÍCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS.

EPAGRI - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 10/2022 DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE

ACAMOSC - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELAS CÂMARAS ASSOCIADAS À ACAMOSC.

TCE/SC - CONVITE PARA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.