1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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VETO Nº 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, PROCESSO Nº 079/2022 DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
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MENSAGEM 004/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
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MENSAGEM 003/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
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MENSAGEM Nº. 006/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
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MENSAGEM Nº. 007/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
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MENSAGEM Nº. 008/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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MENSAGEM Nº. 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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