Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO Nº 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, PROCESSO Nº 079/2022 DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 004/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 003/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 006/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 007/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 008/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |