Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/09/2021 - 08:30
Encerramento: 22/09/2021 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Primeiro-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Segundo-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / DEM



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
CLAUDETE RENNER KETTL / PT
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE SETEMBRO  DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA MANISFESTE-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM Nº 74/2021
MENSAGEM Nº 75/2021

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

MENSAGEM LEGISLATIVA Nº13/2021
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº14/2021
INDICAÇÃO Nº 29/2021
INDICAÇÃO Nº 30/2021
INDICAÇÃO Nº 31/2021

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MENSAGENS FICAM ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA  NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A  ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES...............




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021
Turno: Único
Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 48
Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021
Turno: Único
Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 47
Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Número de Protocolo: 46
Sugere que seja colocado em prática o Projeto de Lei que institui o programa Horta Comunitária aprovado no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Número de Protocolo: 49
Solicitam ao Secretario de Transportes e Obras a Melhoria no Pátio e Vias de Acesso há Cervejaria Endele Beer localizada em linha Zamignam interior do município de Quilombo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Número de Protocolo: 50
Solicitam a reabertura do Ginásio de Esportes e a volta dos treinos, a retomada das Atividades da Casa da Arte para crianças e adultos, a volta dos Cursos de Instrumentos Musicais como Gaita e Violão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Autor: ALDECIR GARBIN
encaminhado a Presidencia para tramite em plenário
Matéria lida
9 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 194 de 2021
Autor: KAUANA VAILON
Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de agosto/2021
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON

2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
CLAUDETE RENNER KETTL / PT
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 68/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 071/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Número de Protocolo: 38
Institui o programa Quilombo de Bem com a Natureza. Referente a mensagem legislativa nº 11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM 072/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 073/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF



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