Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021 - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021 - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja colocado em prática o Projeto de Lei que institui o programa Horta Comunitária aprovado no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Solicitam ao Secretario de Transportes e Obras a Melhoria no Pátio e Vias de Acesso há Cervejaria Endele Beer localizada em linha Zamignam interior do município de Quilombo. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Solicitam a reabertura do Ginásio de Esportes e a volta dos treinos, a retomada das Atividades da Casa da Arte para crianças e adultos, a volta dos Cursos de Instrumentos Musicais como Gaita e Violão. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado a Presidencia para tramite em plenário - |
Matéria lida |
| 9 |
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON
Protocolo: -
Turno: -
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Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de agosto/2021 - |
Matéria lida |