Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº. 023/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |