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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2023 - 09:00
Encerramento: 09/03/2023 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
TCHEO CHITOLINA / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - CONVITE PARA O SR. ANDRE CURTARELLI PARTICIPAR DE REUNIÃO

MOÇÃO DE APELO Nº 01/2023 - REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A QUILOMBO E LIMPEZA DA SC 157

 
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

MOÇÃO DE APOIO - CÂMARA DE CORONEL FREITAS

SALDOS DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO 

OFÍCIO PATAS VOLUNTÁRIAS - SOLICITANDO A CEDÊNCIA DO PLENÁRIO 

CONVITE - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 

CONVTE - SECRETARIA DA SAÚDE
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA CASA.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE.....

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 12 de 2023
Autores:
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - MANUTENÇÃO DA SC 157 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
 Matéria lida
2 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 2 de 2023
Autores:
RELATÓRIO DO SALDO/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
 Matéria lida
3 - CONVITE nº 3 de 2023
Autores:
CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA A ETAPA NACIONAL DO JASTI (JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE)
 Matéria lida
4 - CONVITE nº 4 de 2023
Autores:
CONVITE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 13 de 2023
Autor: ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS - APV
ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DIA 14 DE MARÇO A PARTIR DAS 18H30.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 25
Convite para participar de Reunião, o Sr Andre Rafael Curtarelli -Gerente do Nucleo Oeste da Celesc, para expor e discutir sobre melhorias no sistema elétrico em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 24
MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, PARA QUE SE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO/SC, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 157 ENTRE A PONTE DO RIO CHAPECO E SÃO LOURENÇO DO OESTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APELO Nº 01/2023

4 - ANGELO CAMPAGNOLO
NOVA MOÇÃO REFERENTE A COMENTÁRIO DO VEREADOR MARTINHAGO

5 - RENI PANSERA
COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APELO 01/2023 E MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE CORONEL FREITAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    OFÍCIO nº 13 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 2 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / UNIÃO
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    SIDINEI GUBERT / PP
    TCHEO CHITOLINA / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 19
    Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
    		 APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 20
    Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 21
    Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 22
    MENSAGEM Nº. 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 23
    MENSAGEM Nº. 023/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    DECLARA ABERTA A ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES
    3 - RENI PANSERA
    COMENTÁRIO SOBRE O PLO Nº 21/2023 - MENSAGEM Nº 019/2023 - CITA QUE HOUVE POUCO TEMPO PARA ESTUDAR O PROJETO
    4 - RENI PANSERA
    COMENTA SOBRE REQUERIMENTO Nº 001/2023 PROTOCOLADO NA PREFEITURA E SOLICITA MAIS TEMPO PARA A 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 021/2023
    5 - RENI PANSERA
    COMENTA QUE O PROJETO Nº 21/2023 É UM PROJETO PARA VOTAR COM O CORAÇÃO APERTADO POIS SE TRATA DE BENS PÚBLICOS, PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
    6 - RENI PANSERA
    COMENTA SOBRE ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A RESPEITO DO PROJETO Nº 21/2023 MENSAGEM 19/2023
    7 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VISTA AO PROJETO Nº 021/2023 - MENSAGEM 19/2023
    8 - ANGELO CAMPAGNOLO
    PEDIDO DE VISTA NEGADO POR 5X3
    9 - JEVERSON SCIEGA
    APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 MENSAGEN Nº 19/2023 (LÊ EMENDA ALTERANDO O ART. 2º)
    10 - ANGELO CAMPAGNOLO
    PASSA A PRESIDÊNCIA A MARTA E SOLICITA A PALAVRA
    11 - MARTA MASCHIO
    CONCEDE A PALAVRA
    12 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTA QUE O PROJETO Nº 21/2023 MENSAGEM 19/2023 NÃO ESTÁ ALIENANDO AS MÁQUINAS, ESTÁ AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO TORNANDO INSERVÍVEIS AS MÁQUINAS
    13 - MARTA MASCHIO
    DEVOLVE A PRESIDÊNCIA
    14 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA SOBRE O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE USO DAS MÁQUINAS, COMENTA QUE ESTÃO DANDO CHEQUE EM BRANCO AO PREFEITO (MENSAGEM 19/2023)
    15 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3)
    16 - RENI PANSERA
    PROPOSTA EMENDA SUPRESSIVA PARA RETIRAR O ITEM 10 DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 21/2023 MENSAGEM 019/2023
    17 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3)
    18 - ALDECIR GARBIN
    PROPOSTA EMENDA SUPRESSIVA AOS ITENS 3; 4 E 5 DO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM 19/2023 PROJETO DE LEI 21/2023
    19 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA SOBRE REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PEDRA GRANDE (CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS MENSAGEM 19/2023)
    20 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    APARTE SOBRE A EMENDA DO GARBIN, SOLICITANDO QUE APÓS APROVADO O PARTIDO CONVERSE COM O PREFEITO
    21 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    COMENTA QUE OS MÁQUINÁRIOS ESTÃO HÁ MAIS DE 10 ANOS PARADOS E PODEM PREJUDICAR A PESSOA QUE RECEBER A CONCESSÃO
    22 - ALDECIR GARBIN
    DISCORDA DA VEREADORA LEILA
    23 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3)
    24 - RENI PANSERA
    COMENTA QUE FICA TRISTE COM O OCORRIDO E DECLARA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES É CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 21/2023 MENSAGEM 19
    25 - ANGELO CAMPAGNOLO
    PASSA A PRESIDÊNCIA A MARTA E SOLICITA A PALAVRA
    26 - MARTA MASCHIO
    CONCEDE A PALAVRA
    27 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTA SOBRE ART 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE A PREFEITURA PODERÁ SIM, APÓS APROVADO O PROJETO FAZER A CONCESSÃO DE USO DAS MÁQUINAS DA MENS 19
    28 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ORIENTA AO PARTIDO A SENTAR E CONVERSAR COM O PREFEITO. COMENTA SOBRE A NOVA MÁQUINA NIVELADORA
    29 - MARTA MASCHIO
    DEVOLVE A PALAVRA
    30 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 MENSAGEM 19/2023 (APROVADO 5X3)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Não
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Não
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=1ERj8PS7KeQ




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=1ERj8PS7KeQ



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE 

    1º Leila: Parabeniza os servidores públicos aposentados e parabenizar a palestra da ACIQ a respeito da Mulher (ACIQ, Rede Feminina, Dr. Delazir). Parabeniza também as mulheres evangélicas que fizeram evento especial para Mulheres. Parabeniza a todas as mulheres das mulheres do Município. Comenta sobre a Procuradoria da Mulher na Casa. Convida as mulheres a fazer parte da política;

    2º Marta: Parabeniza as mulheres pelo dia Internacional da Mulher e agradece aos colegas pelos votos que foi eleita Vice-Presidente e agradece aos votos do Município de Quilombo pela eleição de vereadora em 2020;

    3º Jeverson Sciega: Comentário sobre terrenos particulares baldios que estão invadindo terrenos vizinhos.  Pedido de envio de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos ao Sr. Diogo Backes (aprovado);

    4º Aldecir: Comentário sobre tratores, para ter uma conversa com o Prefeito Municipal. Comentário sobre falecimento Valter Antônio Garbin. Pedido de envio de Ofício de pesar a família (aprovado);

    5º Leila: Aparte - Comentário sobre conversa com o Prefeito a respeito do Projeto de Lei nº 21/2023;

    6º Aldecir: Comentário sobre a situação da Casa Mortuária - sobre o Município tomar providências urgentes em relação a Casa Mortuária (banheiros, climatização, limpeza) Cessão de uso para as duas funerárias da cidade ou designar um servidor para que fique responsável pelo local;

    7ª Angelo: Agradece pela oportunidade como Vereador (tendo marco histórico como o Vereador mais novo a ser eleito) e pela oportunidade como Presidente e parabeniza as servidoras da Casa, as Vereadoras e as Mulheres do Município pelo Dia Internacional da Mulher;