Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120 S6, SÉRIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 - PARA QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPECÓ - SC.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 - Após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, ao Diretor de Operação e Expansão Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto Cozer Chefe da Agência de Quilombo. - Devido ao grande empenho da Companhia CASAN na solução dos problemas da falta de água em nosso Município