Logo Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2023 - 08:30
Encerramento: 16/03/2023 - 09:50



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: MARTA MASCHIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
TCHEO CHITOLINA / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - MENSAGEM 025/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - MENSAGEM 028/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023 - MENSAGEM 026/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023 - MENSAGEM 027/2023

OFÍCIO Nº 034/2023 - DA PREFEITURA MUNICIPAL 

 
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA CASA E SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE.....

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 14 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120 S6, SÉRIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015
 Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Autor: NEREU CANDIDO MARTINHAGO
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 - PARA QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPECÓ - SC.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 28
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 - Após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, ao Diretor de Operação e Expansão Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto Cozer Chefe da Agência de Quilombo. - Devido ao grande empenho da Companhia CASAN na solução dos problemas da falta de água em nosso Município
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
DECLARA ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTÁRIO SOBRE A MOÇÃO DE APELO Nº 02/2023

4 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTÁRIO SOBRE AS IRREGULARIDADES DA RODOVIA (LINHA OLINDA ATÉ CORONEL FREITAS)

5 - RENI PANSERA
COMENTÁRIO SOBRE AS MENSAGEM 25 E 26/2023 - PEDIDO DE PARECER A ACAMOSC, JURÍDICO DA CASA E UVESC




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 4 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 3 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / UNIÃO
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    SIDINEI GUBERT / PP
    TCHEO CHITOLINA / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 22
    MENSAGEM Nº. 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 23
    MENSAGEM Nº. 023/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    DECLARA ABERTA A ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DOS PARECERES
    3 - RENI PANSERA
    COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - MENSAGEM 23/2023
    4 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    RESPOSTA COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - MENSAGEM 23/2023



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • TCHEO CHITOLINA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ - PROFESSORAS RESPONSÁVEIS: PROFª JUCERLÉIA E PROFª MARLI

    OBS: SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=POnJrhlrhLM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=POnJrhlrhLM



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE 

    1º NEREU MARITNHAGO: COMENTÁRIO SOBRE ABRIGO DE PASSAGEIROS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS E TRANSPORTES

    2º LEILA DIONE: COMENTÁRIO SOBRE O ABRIGO DE PASSAGEIROS - COMENTÁRIO SOBRE A QUEIXA DE UMA CIDADÃ (TATIANE) DO VALE DO OURO REFERENTE A PONTE COM DIFICULDADES PARA PASSAGEM 

    3º SIDINEI GUBERT: INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DA SAÚDE, ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA INÊS E POLICLÍNICA, QUESTÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (5.500 EXAMES), FARMÁCIA (3.900 PESSOAS), PARABENIZA PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO A SRA. ROSANGELA TOAZZZA, SECRETÁRIA DA SAÚDE

    4º ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO SOBRE OFÍCIO Nº 34/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO EXECUTIVO - PARA QUE A BANCADA DO PT INDIQUE UMA ASSOCIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILHADEIRA - COMENTA QUE A BANCADA DO PT NÃO IRÁ INDICAR UMA ASSOCIAÇÃO POIS NA PREFEITURA JÁ FOI PROTOCOLADO UM REQUERIMENTO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA LINHA FORTALEZA PEDINDO A CONCESSÃO DE USO

    5º NEREU MARTINHAGO : SOLICITA APARTE - COMENTÁRIO SOBRE REQUERIMENTO DO SENHOR DILMAR MERLO 

    6º ALDECIR GARBIN: RESSALTA QUE A ASSOCIAÇÃO QUE SOLICITOU O REQUERIMENTO DA ENSILHADEIRA FOI A ASSOCIAÇÃO DA LINHA ZAMIGNAM 

    7º MARTA MASCHIO: COMENTA QUE A POLÍTICA É PRESENTE NO DIA A DIA DE TODOS E AGRADECE PELA PRESENÇA DOS ALUNOS, QUE SÃO O FUTURO

    8º RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A PRESENÇA DOS ALUNOS. CONVIDA PARA FESTA DE 70 ANOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. COMENTA QUE IRÁ CONVERSAR COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REFERENTE AS BURRACOS QUE EXISTEM NAS RUAS DA CIDADE 

    9º TCHEO CHITOLINA: AGRADECE PELA SUPLÊNCIA QUE LHE FOI CONCEDIDA, A BANCADA DO MDB, AOS VEREADORES E OS SERVIDORES DA CASA 

    10º PRESIDENTE ANGELO: COMENTÁRIO SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES