Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |