SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 21/03/2023 - 08:30

Encerramento: 21/03/2023 - 09:45

Mesa Diretora

Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

Vice-Presidente: MARTA MASCHIO / UNIÃO

Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / UNIÃO

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: OFÍCIO Nº 035/2023 EXPEDIDO PELO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - MENSAGEM Nº 29/2023 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA CASA E SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE..... NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 15 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 31	Ofício Executivo n. 035-2023	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO	AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANGELO CAMPAGNOLO

ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ALDECIR GARBIN

SOLICITA ALTERAÇÃO/CORREÇÃO NA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

4 - ANGELO CAMPAGNOLO

EXPLICAÇÃO DO SISTEMA LEGISLATIVO AOS ALUNOS DO 8º ANO QUE SE FAZEM PRESENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / UNIÃO

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 29	MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 30	MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - MD	REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANGELO CAMPAGNOLO

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DOS PARECERES

3 - RENI PANSERA

COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023 REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2023

4 - RENI PANSERA

COMENTÁRIO SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE AO PROJETO 27/2023

5 - RENI PANSERA

COMENTÁRIO SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

6 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTÁRIO SOBRE REUNIÃO COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES

7 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTÁRIO SOBRE SISTEMA DE PLANTÃO QUANDO A CARGA HORÁRIA DAS CONSELHEIRAS TUTELARES (PROJETO 27)

8 - ALDECIR GARBIN

COMENTÁRIO SOBRE O PRAZO PARA LANÇAMENTO DO EDITAL (DIA 03/04)

9 - ALDECIR GARBIN

COMENTÁRIO SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES (PROJETO Nº 27/2023)

10 - ALDECIR GARBIN

COMENTÁRIO SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES

11 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTÁRIO SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (PROJETO DE LEI Nº 27/2023)

12 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTÁRIO SOBRE A DATA LIMITE PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL (PROJETO DE LEI 27)

13 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTÁRIO SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESCALA DE PLANTÃO

14 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023

15 - ANGELO CAMPAGNOLO

DECLARA ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Ocorrências da Sessão

PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFª JUREMA SAVI MILANEZ E DO PROFESSOR OSNEI CECHIN

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=p0IBs21F-SM

Considerações Finais

GRANDE EXPEDIENTE

1º NEREU MARTINHAGO: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA INFRAESTUTURA E MOBILIDADE EM CHAPECÓ REFERENTE A MANUTENÇÃO DA SC-157 CORONEL FREITAS SOBRE AS IRREGULARIDADES DA RODOVIA (APROVADO)

2º NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE QUARESMA, ALIMENTAÇÃO DE PEIXE. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO LEONIR DALSSAÇO PARA UMA POSSÍVEL FEIRA DE PEIXES (APROVADO) COMENTA QUE SECRETÁRIO NEREU LIMA PODE AUXILIAR

3º NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE EMENDAS, AGRADECE AO DEP CARLOS MOISÉS PELA EMENDA ENCAMINHADA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

4º ALDECIR: COMENTA SOBRE A SUGESTÃO DO MARTINHAGO PARA FEIRA DE PEIXE - SUGERE UMA REUNIÃO E SEMINÁRIO SOBRE PISCICULTURA - SUGERE QUE NA SEMANA DO MUNICÍPIO SEJA INCLUISO O JANTAR DO PEIXE

5º VANDERCÉLIO: COMENTÁRIO SOBRE SUA LICENÇA DE 30 DIAS - COMENTÁRIO SOBRE EMENDA A SECRETARIA DE SAÚDE - COMENTA SOBRE OS ALUNOS DO 8º ANO QUE PODERÃO SER POLÍTICOS FUTURAMENTE

6º LEILA: COMENTA QUE POSSIVELMENTE TAMBÉM IRÁ SE LICENCIAR PARA QUE SUPLENTE POSSA ASSUMIR - COMENTA TAMBÉM PARA OS ALUNOS DO 8º ANO SOBRE POLITÍCIA - COMENTA E PEDE PARA QUE NÃO VENDAM OS SEUS VOTOS

7º SIDINEI: COMENTA SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO QUE O PRESIDENTE FEZ NA ÚLTIMA SESSÃO PARA A CASA - COMENTA QUE VIU O ESFORÇO DA CASAN PARA AS MELHORIAS DA ÁGUA - COMENTA SOBRE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PARABENIZA A TODOS

8º MARTA: COMENTÁRIO SOBRE OS ALUNOS DO 8º ANO QUE SE FAZEM PRESENTE, E COMENTA QUE É MUITO BOM RECEBE-LOS E VE-LOS SE INTERESSAR PELA POLÍTICA POR QUE HOJE TUDO GIRA EM TORNO

9º RENI: COMENTÁRIO SOBRE A CASAN, RESSALTA QUE PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA CASAN PELAS MELHORIAS FEITAS NO MUNICÍPIO

10º RENI: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A LUCIA PASINATO PANSERA (APROVADO) COORDENADORA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, PARABENIZANDO PELA FESTA QUE OCORREU NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA LINHA SÃO JOSÉ

11º RENI: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AOS CAVALHEIROS PELA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE (APROVADO)

12º JEVERSON: COMENTA AOS ALUNOS DO 8º ANO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA E A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR, PARABENIZA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ E A COMUNIDADE DA LINHA FÁTIMA PELOS EVENTOS DO FINAL DE SEMANA

13º ANGELO: ENCERRA A SESSÃO E PEDE COMPREENSÃO AOS VEREADORES PARA UMA CONVERSA COM OS ALUNOS DO 8º ANO. DA BOAS VINDAS AO VEREADOR VANDERCÉLIO E AGRADECE PELA PRESENÇA DOS ALUNOS E DO PROFESSOR OSNEI, COMENTA QUE OS REPRESENTANTES DA CASAN ESTARÃO PRESENTES NA CASA PARA RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO. DECLARA ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDA PARA A PRÓXIMA SESSÃO DIA 24/03 ÀS 8H30

Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)