SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 11/04/2023 - 10:00

Encerramento: 11:35

Mesa Diretora

Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO

Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE ABRIL DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: OFÍCIO Nº 043/2023 - LEIS, DECRETOS E PORTARIAS PROMULGADAS MENSAGEM Nº 18/2023 - PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: RELATÓRIO DE DESPESAS MÊS DE MARÇO
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES OFÍCIO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ
BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 22 de 2023 Autor: PREFEITURA - PREF	DECRETOS, LEIS E PORTARIAS PROMULGADAS	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023 Autor: PREFEITURA - PREF	MENSAGEM Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 33	MENSAGEM 030/2023 ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 3 de 2023 Autores:	RELATÓRIO DE SALDOS/DESPESAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023	Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 21 de 2023 Autores:	OFÍCIO DE AGRADECIMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANGELO CAMPAGNOLO

ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DAS MATÉRIAS

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 27	MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO	AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANGELO CAMPAGNOLO

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS

3 - JEVERSON SCIEGA

PROPÕE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 SUBSTITUINDO A CAMIONETE RANGER PELA S10

4 - RENI PANSERA

COMENTÁRIO SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2023

5 - RENI PANSERA

CITA QUE FAZER A TROCA DA CAMIONETE S10 PELA RANGER É UM DESRESPEITO COM O PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE CONSEGUIU A EMENDA DA CAMIONETE

6 - RENI PANSERA

COMENTA QUE O PARTIDO NÃO SERÁ CONTRA O PROJETO DA CESSÃO DA RANGER, POIS ACREDITA QUE O CORPO DE BOMBEIROS PRECISA DE UMA CAMIONETE

7 - ALDECIR GARBIN

DEIXA REGISTRADO QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS DEIXA CLARO QUE QUANDO FOI BUSCADO ESSE RECURSO O DEP FABIANO NÃO MEDIU ESFORÇOS

8 - ALDECIR GARBIN

COMENTA O TEMPO PARA DISCUSSÃO DA CONCESSÃO DE USO DA CAMIONETE

9 - ALDECIR GARBIN

CITA QUE ACREDITA QUE FALTOU COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS

10 - JEVERSON SCIEGA

REGISTRA O VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DA CAMIONETE RANGER, PARA A MELHORIA DOS TRABALHOS DOS BOMBEIROS

11 - JEVERSON SCIEGA

COMENTA QUE O PARTIDO FICA CHATEADO PELA TROCA DA CAMIONETE E ACREDITA QUE NÃO PRECISAVA SER SUBSTITUIDO

12 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO

COMENTA QUE NÃO DESRESPEITOU A BANCADA DO PT PELO VOTO CONTRÁRIO A EMENDA SUBSTITUTIVA

13 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO

COMENTA QUE ACREDITA AINDA QUE A CAMIONETE SUBSTITUIDA SERÁ MELHOR PARA OS BOMBEIROS

14 - RENI PANSERA

COMENTA QUE NÃO TEM COMPARAÇÃO AS CAMIONETES, ESSE NÃO É O MOTIVO DA EMENDA, O MOTIVO DA EMENDA SUBSTITUTIVA FOI PELA TROCA DA CAMIONETE S10 A QUAL...

15 - RENI PANSERA

O PARTIDO DOS TRABALHADORES GANHOU DE 'PRESENTE' DO DEPUTADO FABIANO DA LUZ

16 - RENI PANSERA

COMENTA QUE NÃO É POR QUE TIVERAM A EMENDA DERROTADA QUE IRÃO PARAR DE BUSCAR RECURSOS

17 - LEILA DIONE SCHAEFFER

ESCLARECE QUE NÃO DESRESPEITA A BANCADA DO PT, POIS TEVE INTERESSE EM ESTUDAR MELHOR O PROJETO

18 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTA QUE TUDO O QUE É 'COMPRADO' É FEITO POR LICITAÇÃO E TEM CIÊNCIA QUE NA LICITAÇÃO É ESCOLHIDO O MAIS BARATO

19 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTA QUE A S10 PRECISA DE ADAPTAÇÃO PARA USO DOS BOMBEIROS, ADAPTAÇÃO A QUAL A RANGER JÁ POSSUI

20 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTA QUE SE FOR PELO ATO DA ENTREGA DA CAMIONETE, O PREFEITO SE DISPONIBILIZA A FAZER OUTRO ATO ENTREGANDO A RANGER

21 - JEVERSON SCIEGA

COMENTA QUE A PERGUNTA QUE 'FICA NO AR' É QUAL A NECESSIDADE DO PREFEITO FAZER A COMPRA DE OUTRA CAMIONETE COM RECURSO PRÓPRIO?

22 - JEVERSON SCIEGA

CITA QUE O RECURSO PODERIA SER USADO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO

23 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTA QUE OS BOMBEIROS NÃO TEM OBJEÇÃO ENTRE UMA CAMIONETE OU OUTRA

24 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTA QUE FOI ''BUSCAR'' JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMIONETE

25 - ANGELO CAMPAGNOLO

CITA QUE ATÉ O MOMENTO (PRESTAÇÃO DE CONTAS) NÃO HAVIA INDICAÇÃO DE QUAL CAMIONETE VIRIA

26 - ANGELO CAMPAGNOLO

DEIXA CLARO QUE É UMA INDICAÇÃO DO DEPUTADO FABIANO DA LUZ E NÃO UMA EMENDA IMPOSITIVA

27 - ANGELO CAMPAGNOLO

PARABENIZA O DEPUTADO FABIANO DA LUZ E A BANCADA DO PT PELOS RECURSOS PELO MUNICÍPIO

28 - RENI PANSERA

CITA QUE O 'AFUNILAMENTO' EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DA CAMIONETE ERA UMA S10. E NO ATO FEITO NA PRAÇA FOI APRESENTADO UMA S10

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou JEVERSON SCIEGA - Sim JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou JEVERSON SCIEGA - Sim JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Ocorrências da Sessão

A sesão pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=jOCR7qwrnhI

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jOCR7qwrnhI

Considerações Finais

GRANDE EXPEDIENTE

1º NEREU MARTINHAGO: CITA ESTAR CIENTE DA PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO EM FAZER UM PAVILHÃO NA LINHA ZAMIGNAM E TAMBÉM UMA QUADRA DA LINHA SACHET QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. PARABENIZA O PREFEITO POR ISSO. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO SILVANO DE PARIZ QUE VISSE DAS POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE E VILA GAÚCHA (APROVADO)

2º VANDERCÉLIO: COMENTA QUE A BANCADA DO MDB REUNIU-SE COM O PREFEITO PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DAS ESCOLAS, COMENTA QUE O PREFEITO TEM AUDIÊNCIA MARCADA NA DATA DE HOJE EM FLORIANÓPOLIS, ESPERA QUE RAPIDAMENTE SEJA CONTRATADO DE FORMA LEGAL O PESSOAL QUE POSSA PRESTAR SEGURANÇA NAS ESCOLAS. CONVIDA PARA A REUNIÃO DE TRABALHO DO MDB NO SÁBADO (14/04) NA PARTE DA MANHÃ

3º NEREU MARTINHAGO: COMENTA QUE ESTÃO ''TRAMANDO'' OS RIOS DO MUNICÍPIO com rede. DIZ QUE ESTARA DENUNCIANDO QUEM ESTÁ JOGANDO REDE COM FREQUÊNCIA NOS RIOS. PEDE PARA QUE O PESSOAL RESPEITE OS PEIXES E OS RIOS PARA QUE POSSA REPOVOAR OS RIOS. COMENTA QUE FOI RETIRADO ALGUMAS LOMBADAS DO MUNICÍPIO, CITA QUE A LOMBADA POR MAIS QUE ESTIVESSE MAIS ''FORTE'' QUE AS OUTRAS, OS VEÍCULOS ERRAM OBRIGADOS A PARAR, E AGORA PODE ACONTECER PIOR. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DIOGO BACKES PARA QUE POSSA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PORTAL DO SOL (APROVADO)

4º ALDECIR GARBIN: COMENTA QUE VE A NECESSIDADE DA FAZER UM ESPAÇO DE LAZER MAIOR, PARA QUE OS ADOLESCENTES POSSAM FICAR EM SEGURANÇA

5º JEVERSON: COMENTA QUE É MUITO IMPORTANTE ESSE ESPAÇO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. E PEDE QUE SEJA REITERADO NO MESMO PFÍCIO A INDICAÇÃO Nº 08/2022 QUE FOI FEITA NO ANO PASSADO, PARA QUE FOSSE INSTALADO UM PARQUINHO NO BAIRRO CRISTO REI (ENVIO DE OFÍCIO)

6º LEILA: CITA SOBRE A ATITUDE IMEDIATA DA CASA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AO OCORRIDO NA ESCOLA INFANTIL EM BLUMENAU, COMENTA QUE OS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO SE REUNIU PARA QUE PUDESSEM ESTUDAR UMA MANEIRA (O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL) DE SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. COMENTA QUE COM O OCORRIDO EM UMA CRECHE EM SAUDADES, O PREFEITO PROVIDENCIOU DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS

7º SOUZA: COMENTA QUE FORAM COBRADOS REFERENTE AOS ACONTECIMENTOS NAS ESCOLAS. COMENTA SOBRE UMA PROPOSTA DE PSICÓLOGO EM ESCOLA, PARA IDENTIFICAR OS ALUNOS, E PREVENIR UM PROBLEMA FUTURO. COMENTA SOBRE POSSÍVEL PROJETO PARA LICITAÇÃO DE ASFALTO NA LIGAÇÃO DA LINHA PINHAL A VILA GAÚCHA. COMENTA QUE IRÁ ATRÁS DE MAIS RECURSOS MAS JÁ TEM 100 MIL REAIS GARANTIDOS (ENTRE ELE E O VEREADOR MARTINHAGO)

8º NEREU MARITNHAGO: COMENTA SOBRE O ACONTECIMENTO EM CONFRESA (MS).

9º SIDINEI: CITA QUE É NOTÓRIO A PREOCUPAÇÃO DOS SETORES PÚBLICOS EM RELAÇÃO AOS ACONTECIMENTOS NAS ESCOLAS. COMENTA QUE O PRINCIPAL FATOR SÃO AS CRIANÇAS QUE FICAM COM MEDO DE IR A ESCOLA, E CITA A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS

10º RENI: COMENTA QUE SENTE A PREOCUPAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS NAS ESCOLAS. É FAVORÁVEL QUE SEJA INVESTIDO RECURSO PÚBLICO PARA QUE SEJA FEITA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E INVESTIR RECURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS QUE IDENTIFIQUEM AS PESSOAS COM INDÍCIOS DE DISTURBIO, QUE POSSAM CAUSAR ALGUM MAL

11º ALDECIR: COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE SEGURANÇAS EM QUESTÃO DOS CASOS QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS. SE SOLIDARIZA COM AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS. COMENDA AINDA DE UM CASO ESPECÍFICO ONDE NA CASA DE FAMILIAR RURAL DE QUILOMBO NÃO HÁ CERCAMENTO, CITA QUE FIZERAM UMA SOLICITAÇÃO PARA CERCAR A ESCOLA MAS NÃO OBTIVERAM ÊXITO. COMENTA SER FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS. SE SOLIDARIZA COM TODO O CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS. ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (DIOGO BACKES) PARA QUE PUDESSE FAZER A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, ALÉM DE ADEQUAÇÃO DO 'MEIO FIO' PASSEIO PÚBLICO NO ACESSO AO BAIRRO PORTAL DO SOL (APROVADO)

12º ANGELO: COMENTA QUE FOI REALIZADO O PEDIDO DE IMEDIATO AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE PUDESSEM FISCALIZAR AS REDONDEZAS DAS ESCOLAS. COMENTA SOBRE GRUPO DE PAIS QUE ESTIVERAM PRESENTES EM REUNIÃO PARA MELHORIAS NAS ESCOLAS

Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)