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Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/04/2023 - 18:00
Encerramento: 19/04/2023 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE ABRIL DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

1º MENSAGEM Nº 32/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.

 
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

1º MOÇÃO DE APELO Nº 004/2023 - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 482 ENTRE OS MUNCÍPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO. 
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES
BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
 Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 6 de 2023
Autor: ALDECIR GARBIN
Número de Protocolo: 36
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ( REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZANA SC482 ENTRE OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: INCLUIR ENCAMINHAMENTO PARA DEINFRA SÃO MIGUEL DO OESTE - SC



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ALDECIR GARBIN
COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APELO Nº 04/2023 - PARA O GOVERNO ESTADUAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

4 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM, A MOÇÃO Nº 04/2023, PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC/DEINFRA

5 - ALDECIR GARBIN
ATENDE O PEDIDO DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO PARA ENCAMINHAR MOÇÃO Nº 04/2023 - JERRY COMPER, JORGINHO MELLHO, DEINFRA SMO

6 - RENI PANSERA
SOLICITA QUE SEJA ALTERADA PARTE DA MENSAGEM Nº 32/2023 POR NÃO SE TRATAR DO MESMO ASSUNTO DA EMENTA DA MENSAGEM

7 - RENI PANSERA
COMENTÁRIO SOBRE O DECRETO Nº 145/2023 - COMENTA SOBRE A REUNIÃO REALIZADA PELA SECRETÁRIA DA SAÚDE A RESPEITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO

8 - ANGELO CAMPAGNOLO
COMENTÁRIO SOBRE A DENGUE

9 - LEILA DIONE SCHAEFFER
COMENTÁRIO SOBRE CUIDADOS DA DENGUE

10 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
RELEMBRA A POPULAÇÃO SOBRE O COMEÇO DO COVID, OS CUIDADOS COM ALCOOL EM GEL, MÁSCARA..

11 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTA SOBRE OS CUIDADOS COM A DENGUE, QUESTÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO

12 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTA QUE A PREFEITURA PRECISA VERIFICAR A QUESTÃO DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS EM CONSTRUÇÃO




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 6 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    SIDINEI GUBERT / PP
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 33
    MENSAGEM 030/2023 ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 34
    MENSAGEM N° 031/2023 AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DOS PARECERES
    3 - JEVERSON SCIEGA
    AGRADECE A DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI PELO RECURSO DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS
    4 - JEVERSON SCIEGA
    APROVEITA PARA AGRADECER OS DEMAIS DEPUTADOS DO PARTIDO QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO
    5 - ALDECIR GARBIN
    AGRADECE A DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI PELO RECURSO DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS
    6 - ALDECIR GARBIN
    AGRADECE O TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS DE QUILOMBO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA PELO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=-ANogzeN-wY




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-ANogzeN-wY



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE 

    1º LEILA: COMENTA SOBRE ATITUDE DOS CIDADÃOS DELAZIR E RUDIMAR (POPULAR DUDA) QUE CONSEGUIRAM UMA EMENDA DE R$ 100 MIL REAIS ATRAVÉS DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO, EMENDA DESTINADA A SAUDE. PARABENIZA A ATITUDE DOS CIDADÃOS.

    2º NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE MÉDICOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ, NA QUESTÃO DE CARDIOLOGISTA. COMENTA QUE A REFERÊNCIA DE CARDOLOGISTA É XANXERÊ. PARABENIZA CONCÓRDIA POR ESTAR SENDO AGRACIADA COM A CARDIOLOGIA.  COMENTA QUE DESEJA FAZER UM OFÍCIO NA PROXIMA SESSÃO PARA SOLICITAR QUE CHAPECÓ SEJA AGRACIADA COM A CARDOLOGIA. COMENTA SOBRE UM CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO QUE FARÁ CIRURGIA PARTICULAR POIS NÃO SE SENTIU SEGURO COM O MÉDICO QUE O ATENDEU PELO SUS, CITA O NOME DO MÉDICO, SR. BENITO BODANESE. CITA QUE SE ATENDE O SUS, ATENDE BEM, SE NÃO DA A VAGA PARA OUTRO.

    3º ALDECIR: CTA QUE O GOVERNO LULA ASSINA DECRETO PARA LIBERAÇÃO DE R$ 7,3 BILHÕES PARA O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM. CITA A LEI QUE FOI CRIADA DO PISO DA ENFERMAGEM. CITA QUE O SUS É O MAIOR SISTEMA PÚBLICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO MOMENTO, CITA QUE A PANDEMIA MOSTROU DE O SUS FOI A FERRAMENTA MAIS IMPORTANTE. PARABENIZA A DR. DELAZIR E O EMPRESÁRIO DUDA PELA EMENDA CONQUISTADA. COMENTA OFÍCIO RECEBIDO PELO HOSPITAL COM A DESTINAÇÃO DE R$ 150 MIL DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI, APROVEITA PARA ELOGIAR O DEPUTADO E AGRADECER POR TODOS OS RECURSOS DESTINADOS

    4º NEREU MARTINHAGO: COMENTA QUE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ''COLOCOU'' O TETO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICOS. COMENTA QUE APÓS AS GRAVES O PRESIDENTE LULA PÔS EM PRÁTICA

    5º RENI: COMENTA SOBRE O PEDRO UCZAI COMUNICAR ATRAVÉS DE OFÍCIO EMENDA DE R$ 200 MIL, CITA QUE ISSO TUDO É TRABALHO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. COMENTA QUE VÊ UMA ALEGRIA GRANDE QUANDO VÊ O PAÍS SENDO PACIFICADO. CITA QUE OS DESENTENDIMENTOS POLÍTICOS PRECISAM FICAR DE LADO PARA QUE POSSAM BUSCAR AS COISAS COM UNIÃO.

    6º ANGELO: DESTACA QUE ESTEVE EM FLORIANÓPOLIS EM AUDIÊNCIA, ONDE DEPUTADO AUTORIZOU PAGAMENTO A AGRICULTORES. CITA QUE FOI ASSINADO DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO/ASFALTO COM VALOR DE MAIS DE R$ 800 MIL DE RECURSOS PRÓPRIOS.