Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.

Mensagem 34 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.

MENSAGEM 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.