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Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/05/2023 - 10:00
Encerramento: 09/05/2023 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE MAIO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM Nº 036/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO 
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

CONVITE DA ALESC PARA PARTICIPAR DE AUDITORIA PARA DISCUTIR A REDE TRIFÁSICA RURAL.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 

RELATÓRIO SALDOS/DESPESAS MÊS DE ABRIL
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES
BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
Mensagem 36 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
 Matéria lida
2 - CONVITE nº 7 de 2023
Autores:
CONVITE ALESC AUDITORIA PARA DISCUTIR REDE TRIFÁSICA RURAL
 Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 28 de 2023
Autores:
OFÍCIO CASA CIVIL / OFÍCIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
 Matéria lida
4 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 4 de 2023
Autores:
RELATÓRIO SALDOS E DESPESAS MÊS DE ABRIL DE 2023
 Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, MARCOS VIEIRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ANGELO CAMPAGNOLO
COMENTA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO MARCOS VIEIRA

4 - RENI PANSERA
COMENTA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO MARCOS VIEIRA E A IMPORTÂNCIA DA LEI DO DEPUTADO QUE BENEFICIA AS CATARATAS DO SALDO SAUDADES

5 - LEILA DIONE SCHAEFFER
RELEMBRA OS PRONUNCIAMENTOS DO SENHOR CLEISSON BAZZI EM RELAÇÃO A LEI APROVADA PELO DEP MARCOS VIEIRA

6 - SIDINEI GUBERT
PARABENIZA O CLEISSON BAZI PELAS ATITUDES E TAMBÉM AO DEPUTADO MARCOS VIEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Mensagem 34 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
MENSAGEM 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS
3 - RENI PANSERA
COMENTA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 E DAS ATRUIBÇOES DO CONDEMA
4 - ALDECIR GARBIN
COMENTA SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=JScXqQo3ps4




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=JScXqQo3ps4



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE

    1º NEREU MARTINHAGO: CITA SOBRE DEMISSÕES DE FUNCIONÁROS, FGTS, 40%... CITA QUE NO STF ESTÁ EM TRAMITE UMA VOTAÇÃO ONDE SÓ PODE DEMITIR UM FUNCIONÁRIO POR JUSTA CAUSA.

    2º JEVERSON SCIEGA: PORTARIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ONDE FOI DESBLOQUEADO RECURSOS QUE ESTAVAM BLOQUEADOS AINDA NO ANO PASSADO RELACIONADO AO SUS. COMENTA QUE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO DUAS INSTITUIÇÕES FORAM CONTEMPLADAS, O HOSPITAL SÃO BERNARDO E APAE.

    3º ALDECIR GARBIN: CITA QUE ESTEVE PRESENTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE

    4º LEILA SCHAEFFER: COMENTA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE. COMENTA SOBRE OS USUÁRIOS DO SUS.

    5º ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE EMPREENDEDORES E COLABORADORES. 

    6º JULCIMAR SOUZA: COMENTA SOBRE O JANTAR DA APAE