Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 076/2023*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 96
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 075/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 079/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 081/2023*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 080/2023*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |