Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 086/2023*
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 085/2023*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 089/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 090/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 092/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 112
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 095/2023*
DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 096/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 087/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 088/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |