SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 14/10/2021 - 08:30

Encerramento: 14/10/2021 - 10:30

Mesa Diretora

Presidente: KAUANA VAILON / PP

Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Primeiro-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Segundo-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / DEM

Lista de Presença na Sessão

ANGELO CAMPAGNOLO / DEM

JEVERSON SCIEGA / PT

KAUANA VAILON / PP

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / PSL

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL

RENI PANSERA / PT

SUELI DE RUFINA TLUSZC / PT

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA MANISFESTE-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Mensagem executiva nº076/2021 Mensagem executiva nº77/2021 Mensagem executiva nº78/2021
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Projeto de Resolução nº04/2021 Projeto de Resolução nº05/2021 Projeto de Resolução nº06/2021 Requerimento Legislativo nº 22/2021 Indicação nº 32/2021
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: ofício nº 827/2021 ofício da associação dos apicultores e meliponicultores.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MENSAGENS FICAM ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES...............

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2021 Turno: Único Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 58	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 76/2021.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021 Turno: Único Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 60	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021 Turno: Único Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 65	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021.	Matéria lida
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021 Turno: Único Autores: KAUANA VAILON, MESA DIRETORA - MD Número de Protocolo: 62	DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC	Matéria lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: KAUANA VAILON Número de Protocolo: 63	FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC A "TRIBUNA LIVRE" - ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO.	Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021 Turno: Único Autores: KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER Número de Protocolo: 64	Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Quilombo/SC, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: ANGELO CAMPAGNOLO Número de Protocolo: 59	Requer informações e relatório final da Comissão Especial - referente ao Balneário da Praça Pública Municipal	APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021 Turno: Único Autor: SUELI DE RUFINA TLUSZC Número de Protocolo: 61	solicita ao Prefeito Municipal que junto ao secretário de obras e serviços urbanos possam atender duas reivindicações da população do bairro santa Ines.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
INDICAÇÃO nº 32 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 22 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANGELO CAMPAGNOLO / DEM

JEVERSON SCIEGA / PT

KAUANA VAILON / PP

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / PSL

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL

RENI PANSERA / PT

SUELI DE RUFINA TLUSZC / PT

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - MD	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 44	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 45	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021	APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021 Turno: 1ª Votação Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF Número de Protocolo: 47	Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021	APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021 Turno: Único Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF Número de Protocolo: 48	Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021	ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YO1DcRYmJPs

Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)