Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021 - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021 - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Protocolo: 47
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021 - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021 - - |
APROVADO |