Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 002/2024*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 013/2024*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 003/2024*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 010/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 015/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 011/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ WEIRICH, LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |