Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/03/2024 - 09:00
Encerramento: 07/03/2024 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Segundo-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
NOELI CALDERAN / MDB
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MARÇO DE 2024 DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

 PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A SEGUNDA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS. 

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTICAS COMISSÕES; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
*MENSAGEM Nº 022/2024* DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVOGANDO O INCISO XLI DO ARTIGO 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
*MENSAGEM Nº 024/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 24
*MENSAGEM Nº 027/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
*MENSAGEM Nº 028/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Matéria lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: KAUANA VAILON
INSTITUI NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO O EVENTO "TODOS POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - MOÇÃO nº 3 de 2024
Autor: KAUANA VAILON
Número de Protocolo: 26
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PACHECO- Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional e ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 3 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    JEVERSON SCIEGA / PT
    KAUANA VAILON / PP
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / UNIÃO
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    NOELI CALDERAN / MDB
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2
    *MENSAGEM Nº 002/2024* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 10
    *MENSAGEM Nº 013/2024* DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 13
    *MENSAGEM Nº 003/2024* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 14
    *MENSAGEM Nº 010/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 15
    *MENSAGEM Nº 015/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 17
    *MENSAGEM Nº 011/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ WEIRICH, LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - KAUANA VAILON
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • NOELI CALDERAN - Sim
  • RENI PANSERA - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE:

    1ª VEREADORA NOELI CALDERAN: HOMENAGEM AO SR. JOÃO RODRIGUES DE MELO PELOS ATOS DE BRAVURA E GENEROSIDADE NA ENCHENTE OCORRIDA NO FINAL DO ANO DE 2023; 

    2º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A INUNDAÇÃO E OS IMPACTOS ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO; PEDIDO DE ENVIO A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA MATÉRIA CONTENDO OS VALORES DE REPASSE AS EMPRESAS ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO; 

    3º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: APARTE SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE AO COMÉRCIO ATINGIDO PELAS INUNDAÇÕES; 

    4º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE O BAIXO VALOR DO REPASSE E MANTÉM O PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO (APROVADO)

    5º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A QUESTÕES DA VACINA DO COVID-19 NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO; SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE; SOBRE O CADASTRO DOS PRODUTORES RURAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 

    6º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE O GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA COLETORA DE LIXO SOBRE A SITUAÇÃO DAS LIXEIAS E BUSQUE MEIOS PARA IDENTIFICAR INDIVÍDUOS DEPEDRAM O TERRENO PÚBLICO. 

    7º VEREADOR LEILA DIONE SCHAEFFER: COMENTÁRIO DE HOMENAGEM À FAMÍLIA ROSSETTO; PARABENIZA A MOÇÃO APRESENTADA PELA VEREADORA KAUANA VAILON; PARABENIZA A ATITUDE DA VEREADORA NOELI CALDERAN E  DO CIDADÃO JOÃO DE MELO; CONVITE PARA O ENCONTRO DAS PATROAS; CONVITE PARA A FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO; SOBRE O COMBATE CONTRA A DENGE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. 

    8º VEREADOR ALDECIR GABRIN: COMENTA SOBRE A ÁGUA QUE ADENTRA A ESCOLA NA VILA GAÚCHA, INVADINDO O GINÁSIO DA ESCOLA; PEDIDO DE ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LAIRTON PELISSARI E EDIVAL RISSON ONDE A TUBULAÇÃO ATUAL NÃO SUPORTA A VAZÃO DE ÁGUA (APROVADO); PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO PARA O CASCALHAMENTO DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA LINHA BARRA DO QUILOMBO QUE LIGA A PROPRIEDADE DE ZILDA ALVES, OLORI ALVES, NILVA PEREIRA, RENI HILISHEM E ADEMIR BALDISSERA; 

    9º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; 

    10º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA LINHA SALTO SAUDADES; 

    11º VEREADORA NOELI CALDERAN: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE HOMENAGEIE  OS SENHORES JORGE FUCCINA E ROSA ERMINIA COMERLATTO, JOÃO RIBOLI E ROSALINA PIAIA ROBOLI, MARCOLINO FLACH, PEDRO WOBETTO, PEDRO JUSTINO ELY, ELIZABETA SIMONELI, JOSÉ KOTTIWITZ, ANGELINO CUMERLATO E GIBRAIL CUNICO COM A NOMEAÇÃO DE RUAS; 

    12ª VEREADORA LEILA: COMENTA SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR FUTURAS INUNDAÇÕES;