Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 022/2024*
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVOGANDO O INCISO XLI DO ARTIGO 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 012/2024*
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 024/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 028/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 025/2024*
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 029/2024*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |